Serviços
Dentre aqueles serviços prestados pelo escritório destacamos:
- Acompanhamento em negociações trabalhistas individuais e de classe, junto à Delegacia Regional do Trabalho, ao Ministério Público do Trabalho e aos sindicatos.
- Advocacia na área preventiva, elaborando pareceres e consultas trabalhistas. Assessoria, consultoria e contencioso judicial individual em assuntos ligados ao Direito do Trabalho, realizando o acompanhamento em todas as instâncias judiciais, elaboração de cálculos de pareceres e de teses jurídicas.
- Atuação em fiscalizações, inquéritos administrativos e Ações Civis Públicas. O Escritório de Advocacia atua também no atendimento aos trabalhadores do setor de serviço, industrial e telecomunicações, um dos que mais cresce economicamente no Brasil.
- Atuação em procedimentos administrativos perante entidades que integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e perante o Ministério Público. Intermediação entre consumidor, preposto e respectivo órgão de tutela consumerista, visando a maximização de acordos, a manutenção da credibilidade do nome da empresa no mercado e a satisfação do cliente e a manutenção da sua fidelização à marca. Acompanhamento do cumprimento dos acordos homologados em atas de audiência (troca, ressarcimento e indenização). Auxílio consultivo/preventivo junto a prepostos e a outros setores da empresa.
- Consultoria na área do Direito do Consumidor.
- Desenvolvimento de pareceres e teses para ações e defesas jurídicas.
- Atuação em processos e procedimentos administrativos perante órgãos públicos.
- Confecção, análise e revisão de contratos cíveis, comerciais e administrativos, inclusive com mediação e acompanhamento da sua execução e cumprimento.
- Participação nas etapas de licitações e concorrências públicas, impugnação de editais, elaboração de recursos administrativos e medidas judiciais.
- Coordenação de Assuntos Jurídicos Estratégicos com o objetivo de fornecer orientação jurídica para a tomada de decisões técnicas e estratégicas que viabilizem os objetivos do cliente.
- Recuperação de créditos, extrajudicial e judicial, inclusive atuando na defesa das instituições financeiras, nas mais diversas ações como execuções extrajudiciais, cobranças, monitorias, busca e apreensão, reintegração de posse, revisionais de contratos de financiamento bancário, consignatórias em pagamento, medidas cautelares diversas, expurgos inflacionários, SFH, carteira hipotecária, recuperação judicial, falência, sustações de protestos, anulatórias de títulos de crédito, indenizatórios por danos morais e materiais, defesas administrativas junto ao PROCON etc.
- Participação de negociações de dívidas com credores e devedores, tratativas de acordos, com utilização de técnicas de resolução alternativa de conflito, as denominadas ADR’s (Alternative Dispute Resolution).
- Atuação no Direito Imobiliário, ações possessórias e petitórias, usucapião, contratos, direitos reais, condomínio, loteamento, shopping center, regularização de imóveis urbanos e rurais, inclusive análise documental, certidões, confecção de minutas e acompanhamento de lavratura de escrituras relacionadas com a aquisição imobiliária, mediando a conclusão do negócio.
- Defesa dos interesses de empresas de representação comercial.
- Atuação em contencioso na defesa de Entidade Fechada de Previdência Privada – EFPP, nas áreas cível, trabalhista e imobiliária.
- Análise, constituição e execução de venda, fusão, incorporação e cisão de empresas.
- Sucessões e inventário judicial e extrajudicial.
- Responsabilidade civil por erro médico.
- Planejamento tributário, consultoria na interpretação e aplicação de normas tributárias, defesa tributária na esfera administrativa e judicial.
- Constituição e assessoria de associações civis e fundações privadas voltadas para o terceiro setor.
- Confecção e conferência de cálculos judiciais.
- Gestão de carteiras de processos cíveis e trabalhistas.