Livro: PROVA ORAL NO PROCESSO DO TRABALHO
As melhores práticas narrativas para o desenvolvimento de um ambiente processual adequado.
Livro visa melhorar a produção de provas em audiências trabalhistas, usando criatividade e técnicas para evitar falsos testemunhos e construir a verdade.
O Livro Prova Oral no Processo do Trabalho surge como uma obra fundamental para profissionais, estudantes de Direito e demais interessados nas nuances do processo trabalhista.
Publicado pela Editora Mizuno, este livro do autor Fabrício Gonçalves Zipperer não se limita a tratar da prova oral de forma superficial; pelo contrário, ele se aprofunda em uma análise crítica e construtiva sobre como melhorar a produção de provas em sala de audiência, com um olhar voltado à inovação e à ética.
Sinopse
Este não é um livro tão somente sobre a prova oral no processo do trabalho.
Trata-se de um livro que teve a intenção de provocar o leitor a encontrar alternativas, instigando mudanças no processo construtivo da própria produção da prova em sala de audiência através da criatividade, evitando o instituto persuasivo do crime de falso testemunho, já que se evidencia, na obra, diversos casos em que as denúncias oriundas da Justiça do Trabalho são na sua grande maioria arquivadas pelo próprio Ministério Público Federal.
Portanto, o paradoxo da verdade e da mentira sempre foi e sempre será desenvolvido com base na argumentação pelos próprios sujeitos da relação, já que a verdade nunca será simplesmente descoberta, mas construída através de bons argumentos jurídicos e pela formação da própria linguagem de expressão, sendo mais do que necessário o desenvolvimento de um ambiente processual adequado e que incentive a melhores práticas narrativas, podendo se dar com a técnica dos nudges processuais, em que discorreu-se detalhadamente sobre o poder das cores, das vestimentas, a força da linguagem corporal, da posição espacial de partes, testemunhas e do próprio jurisdicionado em sala de audiência, um sistema informatizado de intimações que possa, de fato, contribuir e não dificultar o ambiente e até mesmo uma melhor utilização das multas coercitivas, pois certamente teríamos uma Justiça do Trabalho no Brasil mais fortalecida, célere, dinâmica e conciliatória, justificando a paz social entre o capital e o trabalho, objetivo primordial.
Sumário
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
A Mentira no Poder Judiciário Brasileiro e o Crime de Falso Testemunho
na Justiça do Trabalho
1.1. O crime de falso testemunho e a pesquisa empírica
1.2. A “mentira” como pressuposto negativo para a prova dentro do processo judicial
1.3. A “verdade” como pressuposto positivo para a prova dentro do processo judicial
1.4. O advogado como primeiro intermediador das melhores narrativas processuais e o acesso à justiça
1.5. Depoimento aplicado ao Direito e Processo do Trabalho e ao comportamento humano – ônus da prova
1.6. Codificação física da mentira e do corpo humano
1.7. Técnica Interrogativa REID – Obtenção de uma confissão
1.8. Técnica Interrogativa Ekman – Obtenção de uma confissão
CAPÍTULO 2
Psicologia, Neurociência Forense e o Direito e Processo do Trabalho
2.1. Da psicologia evolutiva à psicologia forense e sua relação com o direito e o processo do trabalho na construção das melhores narrativas judiciais
2.2 O Fenômeno da prova dentro de um processo judicial
2.3. Do conceito de prova no direito e processo do trabalho
2.4. Tipos de provas processuais que auxiliam nas melhores narrativas processuais
2.5. As falsas memórias e práticas narrativas
2.6. Psicologia Comportamental e a Neuropsicologia das Emoções
2.7. A Importância da transdisciplinaridade para a compreensão das narrativas no campo do Direito
Processual do Trabalho
CAPÍTULO 3
Tecnologia da Informação, Narrativas Processuais e os Efeitos da Revolução
Digital em Audiências Trabalhistas
3.1. Tecnologia da informação, audiências virtuais, correlações das narrativas
3.2. O direito à liberdade cognitiva de pensamento e a tecnologia da informação em audiências instrutórias
CAPÍTULO 4
A Obtenção do Direito Fundamental à Melhor Prestação Jurisdicional Através de Práticas Narrativas: os Nudges Processuais
4.1. Breves considerações sobre a economia comportamental
4.2. O que são nudges – teoria, conceito e exemplos
4.3. Das críticas a teoria dos nudges e suas maiores objeções
4.4. Nudges nas audiências instrutórias e os processos narrativos judiciais
4.5. O Projeto Horizontes do Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Paraná como um nudges de sucesso
4.6. Seis novos nudges para a eficiência da Justiça do Trabalho relacionado as melhores práticas de
narrativas processuais
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
ANEXOS
Público Alvo
O Livro Prova Oral no Processo do Trabalho é indispensável para advogados trabalhistas, estudantes de Direito, magistrados, e demais profissionais envolvidos no processo trabalhista que buscam ampliar seus conhecimentos e habilidades na produção e gestão de provas orais, assim como para aqueles interessados em reformas processuais e práticas judiciais inovadoras.
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Fabrício Gonçalves Zipperer
Doutor e Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil (Curitiba, Paraná, Brasil). Cursou na Pós-Graduação duas especializações: na Escola da Magistratura do Trabalho do Estado do Paraná – EMATRA, cursou especialização em Direito Material e Processual do Trabalho; e na Universidad Pablo de Olvide (Sevilla, España), cursou especialização em Teoria Crítica dos Direitos Humanos – Formación Especializada Fundamentos Críticos. Na graduação titulou-se na Fundação de Estudos Sociais do Paraná (FESP) como Bacharel em Administração de Empresas; e na Universidade Positivo (UP) como Bacharel em Direito. Professor de Direito Material e Processual do Trabalho e Advogado. fabricio@fgzadv.com.br
