Direito do Trabalho

Para Empresas (empregadores e tomadores de serviços)

– Elaboração de defesas e acompanhamento processual
– Identificação de procedimentos administrativos inadequados e a adoção de medidas que reduzem a exposição da empresa a reclamações trabalhistas
– Defesa administrativa junto aos órgãos fiscalizadores (DRT)
– Alterações do contrato de trabalho
– Rescisão do contrato de trabalho
– Terceirizações
– Trabalhador cooperado
– Estabilidade no emprego
– Horas extras
– Trabalhador e doenças profissionais
– Insalubridade e periculosidade

Para Trabalhadores (empregados e prestadores de serviços)

– Trabalho sem carteira assinada
– Cooperativas fraudulentas
– Terceirizações ilegais
– Estágios fraudulentos
– Aplicação da “justa causa” de forma indevida
– Pedidos de demissão forçados
– Jornadas de trabalho abusivas
– Fraudes na marcação do cartão de ponto ou da folha de presença
– Horas extras não pagas
– Condições de trabalho prejudiciais à saúde e segurança do trabalhador (insalubridade e periculosidade)