Direito do Trabalho

Para Empresas (empregadores e tomadores de serviços)

– Elaboração de defesas e acompanhamento processual
– Identificação de procedimentos administrativos inadequados e a adoção de medidas que reduzem a exposição da empresa a reclamações trabalhistas
– Defesa administrativa junto aos órgãos fiscalizadores (DRT)
– Alterações do contrato de trabalho
– Rescisão do contrato de trabalho
– Terceirizações
– Trabalhador cooperado
– Estabilidade no emprego
– Horas extras
– Trabalhador e doenças profissionais
– Insalubridade e periculosidade

Para Trabalhadores (empregados e prestadores de serviços)

– Trabalho sem carteira assinada
– Cooperativas fraudulentas
– Terceirizações ilegais
– Estágios fraudulentos
– Aplicação da “justa causa” de forma indevida
– Pedidos de demissão forçados
– Jornadas de trabalho abusivas
– Fraudes na marcação do cartão de ponto ou da folha de presença
– Horas extras não pagas
– Condições de trabalho prejudiciais à saúde e segurança do trabalhador (insalubridade e periculosidade)

Direito Previdenciário

Atuação administrativa junto à Previdência Social

– Análise contributiva
– Requerimento de benefícios previdenciários
– Justificação administrativa para prova de tempo de serviço
– Requerimento de Certidão de Tempo de Serviço
– Pedidos de Revisão de Benefícios
– Recursos administrativos

Atuação judicial contra a Previdência Social nas ações de:

– Aposentadoria por tempo de serviço
– Aposentadoria por idade
– Aposentadoria por invalidez
– Aposentadoria especial
– Auxílio-doença
– Auxílio-acidente
– Salário-maternidade
– Revisão de valor dos benefícios
– Justificação judicial
– Indenizações por acidente de trabalho

Atuação na área de Previdência Privada Complementar:

– Consultoria às entidades patrocinadoras e participantes de fundos de pensão
– Realização de palestras, seminários e cursos
– Elaboração de estudos e pareceres
– Acompanhamento de ações judiciais

Cível

– Serviços especializados para Startups
– Serviços em defesa de profissionais e empresas
– Marketing Multi-nível
– Responsabilidade civil
– Erro médico e planos de saúde
– Contratos Bancários